Third Party Funding | Financiamento de Litígios por Terceiros

O Third-Party Fundind é um modelo emergente de financiamento que se destina a providenciar recursos financeiros significativos em disputas complexas e frequentemente onerosas. O modelo é especialmente atractivo porque é “non-recourse”, ou seja, o financiador externo será reembolsado do seu “investimento” (honorários de advogados e árbitros, despesas e custas processuais) se e na medida em que o cliente financiado obtiver sucesso na sua pretensão.

Se existem créditos a receber em resultado de uma decisão (judicial ou arbitral) favorável, o financiador ficará habilitado a receber a sua retribuição. Caso contrário, nada receberá e o cliente financiado não é obrigado a devolver as despesas que o financiador haja feito a não ser em casos de má fé ou fraude.

Este modelo de financiamento permite também que uma parte vencedora num acção judicial ou arbitral transmita ao financiador o crédito resultante de tal decisão, contra o pagamento de uma parcela do valor da condenação final.

Estes modelos permitem, como é evidente, alargar as hipóteses de iniciar e manter litígios (representando assim uma poderosa ferramenta de acesso ao direito) que de outra forma não estariam ao alcance das partes lesadas.

A BCH Advogados tem uma vasta experiência neste domínio, tendo assegurado financiamento para processos de clientes seus, tanto em Portugal como no estrangeiro. Casos de um litígio de um investidor Sul-Coreano contra um estado do Norte de África ou de um grupo de investidores em papel comercial contra o Estado Português, são apenas alguns dos exemplos da experiência da BCH Advogados.

A BCH Advogados tem um extenso leque de contactos com financiadores externos em todo o mundo, com particular incidência em Londres e Nova Iorque, beneficiando imensamente da experiência e conhecimentos de Duarte G Henriques, que é membro da “ICCA QMUL Task Force on Third-Party Funding in International Arbitration” e promotor do projecto “Third-Party Funding Online Observatory“.